O Crime putativo ou o Delito putativo dá-se quando o agente imagina que a conduta por ele praticada constitui crime mas em verdade constitui uma conduta atípica, ou seja não há punição para o ato praticado.
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Examples for "delito putativo "
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1 O delito putativo por erro de tipo constitui crime impossível pela impropriedade absoluta do objeto.
2 Existem três espécies de delito putativo :
3 No delito putativo por erro de tipo, o agente quer praticar um crime, mas, em virtude do erro, desconhece que está cometendo um irrelevante penal.
4 Delito putativo é o delito erroneamente suposto, o delito imaginário, o delito que só existe na mente do agente.
1 Erro de proibição e crime putativo por erro de proibição não se confundem.
2 Diante do que foi abordado, fica clara a distinção entre as figuras do crime impossível e do crime putativo .
3 Caracterizado o crime putativo por obra do agente provocador, o fato resta impune, pois o seu autor por nada responde, nem mesmo pela tentativa.
4 Crime putativo por erro de proibição (ou delito de alucinação)
5 -O crime putativo de assassinato não é assunto meu.
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